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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:28

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

hipossuficiência, garantindo, assim, a igualdade material entre as partes. O nascimento de um forte
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47

Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

particular. Assim, quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Segredos e desvios

Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45

Audiência de Custódia

obrigatoriedade da audiência de apresentação no plano legal, assim como estabeleceu o procedimento a ser adotado
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

estatístico. Assim, a presente pesquisa aborda a importância da atuação do Poder Executivo de cada
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

em diferentes setores sociais. Foi diante da observação do mercado de trabalho, assim o presente
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

norteadores, diferenciando aquela da síndrome de alienação parental, assim como será analisado o instituto
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

de suportar o peso de toda desigualdade. Assim, a dimensão material de tal princípio pretende
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 15:59

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

pelo interesse público. Assim, o tema abordará a divergência que o título de lei do artigo 1.278 traz
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 10:50

O Princípio Constitucional da Função Social da propriedade e a possibilidade de Usucapião em terras devolutas

tipos de bens públicos serem passíveis de aquisição mediante usucapião. Assim, torna-se necessária
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:49

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

o papel desempenhado pelo ser humano em tal contexto. Assim, a Bioética, enquanto um conjunto
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:14

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

seu excepcional valor artístico, arqueológico, etnográfico, bibliográfico e ambiental. Sendo assim, o
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:33

Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos

finalidade de ampliar a prestação jurisdicional. Ao lado disso, assim como pontuado algures, cumpre
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:10

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 15:12

Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano

patrimônio. Assim, houve a necessidade de se estabelecer meios de fiscalização as entidades voltadas à
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:14

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

imprescindível para a estruturação da célula familiar. Assim sendo, o presente está debruçado em analisar
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:50

O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

construído, assim como todos os espaços considerados habitáveis pelo homem, de maneira que essa faceta
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:35

Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11

até que se faça julgado nos moldes legais, processado e condenado assim a fiança visa assegurar o
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2015 - 14:01

Guarda Compartilhada – alterações trazidas pela lei 13.058/2014

A Guarda trata-se da responsabilização dos pais em manter assistência moral e material de um menor, para o seu desenvolvimento psico e social.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:35

O poder e a empresa

A humildade de pensar na coletividade, aliada a tolerância das diferenças entre as pessoas, somando-se as boas ideias que podem vir de qualquer sócio, mesmo um recém funcionário pleno nos levam a uma liderança da maioria

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 43632

hipossuficiência, garantindo, assim, a igualdade material entre as partes. O nascimento de um forte

particular. Assim, quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o

Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)

obrigatoriedade da audiência de apresentação no plano legal, assim como estabeleceu o procedimento a ser adotado

estatístico. Assim, a presente pesquisa aborda a importância da atuação do Poder Executivo de cada

em diferentes setores sociais. Foi diante da observação do mercado de trabalho, assim o presente

norteadores, diferenciando aquela da síndrome de alienação parental, assim como será analisado o instituto

de suportar o peso de toda desigualdade. Assim, a dimensão material de tal princípio pretende

pelo interesse público. Assim, o tema abordará a divergência que o título de lei do artigo 1.278 traz

tipos de bens públicos serem passíveis de aquisição mediante usucapião. Assim, torna-se necessária

o papel desempenhado pelo ser humano em tal contexto. Assim, a Bioética, enquanto um conjunto

seu excepcional valor artístico, arqueológico, etnográfico, bibliográfico e ambiental. Sendo assim, o

finalidade de ampliar a prestação jurisdicional. Ao lado disso, assim como pontuado algures, cumpre

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio

patrimônio. Assim, houve a necessidade de se estabelecer meios de fiscalização as entidades voltadas à

imprescindível para a estruturação da célula familiar. Assim sendo, o presente está debruçado em analisar

construído, assim como todos os espaços considerados habitáveis pelo homem, de maneira que essa faceta

até que se faça julgado nos moldes legais, processado e condenado assim a fiança visa assegurar o

A Guarda trata-se da responsabilização dos pais em manter assistência moral e material de um menor, para o seu desenvolvimento psico e social.

A humildade de pensar na coletividade, aliada a tolerância das diferenças entre as pessoas, somando-se as boas ideias que podem vir de qualquer sócio, mesmo um recém funcionário pleno nos levam a uma liderança da maioria

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